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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2008 - 13:32
STJ indefere liminar em favor do empresário Luiz Estevão
favor do empresário Luiz Estevão, acusado de efetuar operação de câmbio não autorizada, promovendo evasão de divisas.
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2008 - 02:00
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2007 - 16:55
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2007 - 18:30
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2006 - 12:45
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2006 - 07:01
Ministro arquiva HC em favor de suspeito de assassinato
O HC recorria de decisão liminar do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que tinha indeferido outro pedido em favor dos acusados.
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2006 - 11:04
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2006 - 12:02
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2005 - 12:14
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Blog Publicado em 11 de Agosto de 2021 - 12:11
4 maneiras de usar a tecnologia a favor da advocacia
4 maneiras de usar a tecnologia a favor da advocacia.
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Março de 2021 - 11:56
STJ decide a favor dos titulares de direitos autorais!
Músicas tocadas em quartos de hotéis, embarcações, navio, pensões etc deverão recolher e pagar direitos autorais de execução púbica definitivamente, entenda qual será o impacto dessa decisão.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 31 de Maio de 2017 - 16:10
A informatização do Processo Judicial em favor da Celeridade Processual
Trata-se de um estudo que tem por escopo analisar a informatização do processo judicial no Brasil. Com o advento da Lei 11.419/06, o processo eletrônico tem sido um avanço em termos tecnológicos para que seja possível uma maior efetividade no Poder Judiciário no que tange ao cumprimento de sua missão institucional que é assegurar a justiça a todos de uma forma coesa e rápida. Objetiva também apreciar os benefícios trazidos por essa tecnologia no que tange à efetividade de princípios processuais como a duração razoável do processo e também a celeridade processual, salientando quais os efeitos gerais dessas novas tendências junto ao judiciário.
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2014 - 18:30
OAB entra no Supremo a favor das biografias não autorizadas
Dispositivo permite que a entidade exponha sua opinião na corte, sem participar como parte no processo
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2013 - 13:30
Mantida tutela antecipada concedida de ofício em favor de inválido
Ainda que expressa de forma singela, a petição inicial que permite concluir pela pretensão de tutela antecipada não invalida a decisão que a concede
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2012 - 11:40
Ministro arquiva HC impetrado em favor de Carlos Cachoeira
O STF arquivou o HC que pretendia cassar a decisão do STJ para restabelecer os efeitos da decisão do TRF-1 que favoreceu a liberdade do contraventor Carlinhos Cachoeira
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2012 - 10:40
Negado habeas corpus em favor do Sport Club Internacional
A Câmara rejeitou o HC impetrado em favor do clube com o objetivo de preservar a segurança dos frequentadores do estádio
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2010 - 17:41
Desembargadora vota a favor de transferência do caso Mércia
Justiça adia decisão; o pedido de transferência foi feito pela defesa dos réus que negam todas as acusações
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2008 - 18:25
OAB apresenta projetos de lei em favor dos advogados
Durante a apresentação, Marcus Vinicius destacou a importância do trabalho desenvolvido pelo presidente Cezar Britto e a união de todas as Seccionais na sanção da Lei da inviolabilidade da advocacia.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2007 - 18:35
Conselheiro decide em favor da autonomia do Judiciário
Autonomia do judiciário.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2006 - 13:52